Author: sradvocacia

Está planejando casar ou “juntar as escovas de dentes”? Saiba que é muito importante pensar nas implicações patrimoniais dessa decisão. Indica-se fazer um planejamento patrimonial. Já ouviu falar nisso? O planejamento patrimonial ajuda a proteger os interesses financeiros de ambas as partes envolvidas. Aqui estão algumas razões pelas quais o planejamento patrimonial é crucial antes…

O regime da separação obrigatória/legal de bens, como o próprio nome diz, é obrigatório. Ou seja, são aqueles casos em que o casal não tem muito poder de escolha, pois se encaixam em uma das hipóteses que a lei determina que seja aplicado este regime. Algumas pessoas costumam chamar de separação legal de bens por, justamente, ser uma imposição dada pela…

O adicional de horas extras refere-se geralmente ao pagamento ou compensação adicional que um funcionário recebe por trabalhar horas extras, ou seja, horas que excedem a jornada de trabalho padrão estabelecida por lei ou pelo contrato de trabalho. No caso dos Policiais Penais, a legislação é bastante transparente ao estabelecer uma jornada máxima de 40…

Os trabalhadores que desempenham suas funções em câmaras frias têm direitos previstos na legislação trabalhista para proteger sua saúde e bem-estar. Esses direitos podem incluir o pagamento de adicionais de insalubridade, que são compensações financeiras adicionais ao salário base, proporcionais ao grau de insalubridade do ambiente de trabalho. Geralmente, o grau estabelecido para este tipo…

No universo do Direito Previdenciário, os benefícios por incapacidade ocupam um papel crucial. Eles representam o amparo fundamental para trabalhadores que, por motivos de saúde, encontram-se temporariamente ou permanentemente incapazes de desempenhar suas atividades laborais. O auxílio-doença é um desses benefícios, destinado àqueles que, em razão de doença ou acidente, ficam impossibilitados de trabalhar temporariamente.…

Seja muito bem-vindo ao nosso espaço dedicado ao universo do Direito Previdenciário! Aqui, mergulharemos juntos nas complexidades e nuances desse campo tão importante para a segurança e bem-estar financeiro de milhões de brasileiros. O Que é o Direito Previdenciário? Antes de mais nada, é fundamental entender o que é o Direito Previdenciário. Trata-se do conjunto…

Este texto discute a importância das negociações coletivas no ambiente de trabalho e o papel do advogado na representação dos interesses dos trabalhadores durante essas negociações.

Este texto discute a importância das negociações coletivas no ambiente de trabalho e o papel do advogado na representação dos interesses dos trabalhadores durante essas negociações.

Exploramos os direitos e benefícios disponíveis para trabalhadores que sofrem acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, incluindo aposentadoria por invalidez e auxílio-doença acidentário.

Este artigo fornece uma visão geral das principais mudanças na legislação previdenciária após a reforma da previdência, bem como estratégias para trabalhadores se prepararem para a aposentadoria.